TERMOS DE USO
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços de Lilian Malta Arte em Cerâmica, site criado e gerido por Lilian Malta para divulgar suas obras e eventos relacionados à seu trabalho e obras. Para realizar a compra de peças, é necessário que o usuário entre em contato pelos canais indicados no site.
Qualquer pessoa que utilize os serviços do site www.lilianmalta.com.br deverá aceitar os Termos de Uso e suas políticas vinculadas: Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Troca e Devolução.
A ACEITAÇÃO DESTE TERMO E POLÍTICAS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS.
Todos os processos contidos neste Termo observam, preservam e garantem os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas e legislações aplicáveis às relações de consumo. A colaboração do cliente, no sentido de atender a todas as orientações da equipe de atendimento, é imprescindível para o sucesso do processo de troca e devolução.
Caso haja algum imprevisto no processo de pós-venda, o contato entre o cliente e o site deverá ser feito via e-mail pelo endereço [email protected]
Não serão permitidas a reprodução e venda de quaisquer produtos do site, bem como a utilização de qualquer informação (incluindo textos, imagens e informações) do site para fins comerciais, pelos usuários. Tampouco será permitida a utilização de robôs (bots), scripts e programas para a extração de dados do site.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PRINCÍPIOS
1.1 O site lilianmalta.com.br está adequado à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e por meio deste termo expõe a sua Política para proteger os dados dos titulares tratados pelo site.
1.2 Ao seguir as diretrizes da LGPD para o tratamento dos dados pessoais a empresa tem por fundamento os princípios erigidos pela legislação quanto (I) – ao respeito à privacidade, (II) a autodeterminação informativa; (III) - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; (IV) - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; (V) - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; (VI) - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e (VII) - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
1.3 Os dados pessoais dos clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores coletados pela empresa Lilian Malta Arte em Cerâmica destina-se a concretizar a operação de venda de produtos pela internet, especialmente para entrega de bens adquiridos, ou seja, o tratamento de dados é condição para o cumprimento de legislação fiscal no fornecimento de produto e serviços da empresa. Dados financeiros são tratados para possibilitar o pagamento e/ou financiamento análise e concessão de crédito, para emissão de documentos fiscais, com autorização do titular com envio de mensagens informativas (compras, entregas, promoções e campanhas), para a prestação de serviços diversos (entregas e encomendas junto a fornecedores) e para a elaboração de orçamentos.
1.4 Os dados pessoais serão mantidos em arquivos digitais até a efetivação do negócio e, se autorizado pelo titular dos dados pessoais, poderão permanecer em bancos de dados para encaminhamento e comunicação de promoções.
1.5 O site responsabiliza-se pelo cumprimento da Lei nº 13.709/2008, inclusive em relação a eventuais pedidos do titular quanto à confirmação, alteração, acesso, correção de dados, se inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
2.1 O site lilianmalta.com.br utiliza cookies que se constituem em arquivos de internet que armazenam temporariamente sua interação com o ambiente virtual visando a facilitar a navegação pelos sites e informar dados de seu interesse. Os cookies proporcionam que avaliemos a publicidade e o bom resultado das promoções indicadas no site.
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UTILIZAÇÃO DE E-MAIL
3.1 O cliente ou parceiro poderá optar por fornecer ao site lilianmalta.com.br o seu endereço de e-mail, telefone celular ou outras formas de contato eletrônicas que serão utilizados para enviar documentos relativos aos negócios, como nota fiscal eletrônica e informações sobre a compra (encaminhamento, verificação da situação do pedido e confirmação de entrega). A função de envio de informações sobre promoções de interesse do cliente por via eletrônica poderá ser desabilitada a critério do cliente ou parceiro.
MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1 Em caso de eventual mudança na política de privacidade constante desse termo, os titulares serão previamente informados por meios de canais de comunicação institucional de maneira expressa, sendo importante que o Usuário fique atento às comunicações efetuadas por meio das plataformas eletrônicas e certifique-se das possíveis alterações.
CONTATO
5.1 O site lilianmalta.com.br é o responsável pelo tratamento de dados nos termos desta Política.
5.2 Agradecemos por ler a nossa Política de Privacidade e em caso de dúvida sobre o tratamento ou para alteração de seus dados, entre em contato conosco pelo email [email protected]